Terminou nesta quarta-feira (25) o período de vigência do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Diante disso, entidades que representam os setores de comércio e serviços temem que o desemprego possa voltar a crescer, assim como o número de estabelecimentos fechados.
O programa para manutenção do emprego iniciou em abril, mas já havia tido uma primeira versão em 2020, quando iniciou a pandemia de Covid-19 no país. Agora, passados 120 dias da publicação, o texto perdeu a validade, já que não foi votado pelo Congresso Nacional.
“O programa fez com que muitos estabelecimentos continuassem prestando serviços de uma forma razoável e evitou o desemprego. Porém, o fim dele prejudica. Muita gente talvez não consiga manter o número de funcionários que tinha com o programa”, avalia Percival Maricato, presidente do conselho estadual da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo).
Para Maricato, ainda não é possível considerar que a reabertura do comércio seja definitiva. “Uma terceira onda [da pandemia no Brasil] seria a tempestade perfeita”, acrescenta.
Prorrogação do BEm
Em entrevista ao Agora São Paulo, o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), disse concordar sobre a necessidade de prorrogação da medida.
“O programa continua necessário, porque as empresas continuam com necessidades. Elas se endividaram, atrasaram impostos e, agora, precisam de apoio para poder se manter vivas até que consigam ganhar mais força para caminhar pelas próprias pernas”, diz.
O assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Fábio Pina, avalia que, agora, “novos planos” precisam ser definidos pelo governo, especialmente nos segmentos mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia.
“Acredito que, agora, novas medidas devam ser direcionadas para os setores que sofrem mais, como os de eventos e turismo, por exemplo. Mesmo dentro do varejo, existem áreas que tiveram mais problemas, como a de vestuário”, diz Pina.
Já o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também teme que o fim da vigência do programa possa trazer consequências ruins para quem trabalha no comércio. “Muitas empresas dependem dessa possibilidade para manter o emprego”, afirma.
Patah critica alguns itens que foram adicionados à medida provisória 1.045 durante a tramitação no Congresso, como o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), que traz pontos semelhantes aos da Carteira Verde e Amarela, medida que também perdeu validade.
O Priore tem entre os público-alvo pessoas entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima dos 55 sem registro formal de trabalho há mais de 12 meses. A remuneração máxima é de R$ 2.200 e, em caso de demissão, o trabalhador recebe somente a metade da indenização prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
