Na última terça-feira (22), representantes da Casa Civil e do Ministério da Economia discutiram sobre os avanços na implementação do Balcão Único pelas unidades da Federação.
Balcão único
O Balcão Único, lançado em 2021, permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simplificada e online, reduzindo as burocracias e otimizando tempo e dinheiro.
Atualmente, o sistema está presente em 17 estados do País e em processo de expansão para as demais localidades.
O Balcão Único é disponibilizado pela Junta Comercial dos estados e pode ser acessado de qualquer lugar, bastando realizar o login por meio da plataforma de autenticação Gov.Br.
O sistema utiliza um formulário único, acessível no ambiente virtual para coletar as informações, realizar as consultas e receber as autorizações necessárias dos diversos órgãos que atuam no processo de abertura de empresa, unificando etapas, como: análise de viabilidade, registro e licenciamento.
Simplificação na abertura de empresas
O principal impacto da iniciativa pode ser sentido no tempo necessário para abertura de empresas, que antes era de cinco dias e nove horas em 2019, e atualmente está em apenas dois dias.
Em 2021, segundo o Mapa de Empresas, foram abertas mais de quatro milhões de novas empresas no País, a maioria MEI.
O projeto, fruto dos esforços do Governo Federal para reduzir a burocracia e simplificar a vida do cidadão, foi resultado de discussões realizadas na Redesim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Liderado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Secretaria Especial da Receita Federal (SERFB) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.
