O auxílio gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22), programa criado para auxiliar a população de baixa renda a comprar o gás de cozinha.
As famílias registradas no Cadastro Único, com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão direito ao benefício concedido pelo governo federal.
“Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto”, afirma a nota da Presidência.
O auxílio gás também terá como prioridade no recebimento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, mas o Ministério da Cidadania ainda precisa detalhar como será o acompanhamento e enquadramento dessas pessoas.
O valor pago será de 50% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg, que atualmente custa cerca de R$ 102, e será feito a cada dois meses. A previsão do governo é que a iniciativa atenda até 19 milhões de famílias.
Segundo nota da presidência, a ideia é usar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.
A elevação do preço dos combustíveis e do gás de cozinha tem sido um fator importante no aumento recente da inflação e levado a uma queda na popularidade de Bolsonaro, que deverá buscar a reeleição no pleito mercado para daqui a menos de um ano, em outubro de 2022.
Financiamento do auxílio gás
Segundo o governo federal, o dinheiro para custear o programa do vale-gás será retirado de:
- aumento da alíquota do Cide sobre o gás (GLP)
- Leilões de petróleo
- Venda de petróleo, gás natural e outros
- Royalties
- Dividendos da Petrobras
- Outros recursos do Orçamento
