O ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da pasta já não descartam uma possível volta do auxílio emergencial. No entanto, essa possibilidade é vista como uma das “últimas alternativas” ao que eles apontam como “amplo cardápio de medidas”.
A avaliação que está sendo feita no momento é de que a recriação do auxílio emergencial — que custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos – seria incoerente já que, diferente do momento em que houve paralisação de atividades, fechamento de comércios e serviços, agora as cidades estão funcionando ‘normalmente’.
Um auxiliar de Guedes afirma que a ajuda emergencial foi dada para os trabalhadores informais “não morrerem de fome enquanto estavam em casa”. Agora, na visão da Economia, “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. “Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”.
Além disso, a justificativa para tentar postergar qualquer decisão sobre o assunto é de que ainda é preciso verificar se o aumento de casos de coronavírus no país é reflexo do “repique” por conta das festas de fim de ano ou se realmente um novo cenário de “segunda onda”.
A auxiliares, Guedes já admitiu que caso o país voltasse a ficar num patamar de 1.000 mortes diárias por um longo período e novas medidas de restrição tiverem que ser adotadas, ficará difícil não voltar com o benefício.
Medidas
A ordem dada por Guedes é para que sua equipe busque primeiramente alternativas sem impacto fiscal em 2021.
No cardápio de medidas já implementadas no passado por Guedes está a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e também a liberação de novos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Antes do auxílio emergencial, por exemplo, há como possibilidade a volta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que reduziu salários e jornadas, com um complemento concedido pelo governo. A alternativa porém, só será acionada caso haja paralisação das atividades, o que não é esperado pela pasta.
O programa é considerado mais eficiente, pois neste caso o público beneficiário é conhecido.
No caso do auxílio emergencial, o número de fraudes (com políticos, militares e outras pessoas que não teriam direito ao benefício recebendo) é considerado mais um desafio pela equipe de Guedes. “Não dá para fazer farra com o dinheiro público”, afirmam.
Segundo um interlocutor direto de Guedes, é “muito cedo para falar em auxílio”. “Esse debate está sendo político e não pode ser irresponsável”.
População dividida O auxílio emergencial beneficiou 67,9 milhões brasileiros vulneráveis durante a pandemia. De acordo com a pesquisa XP/Ipespe, 50% da população brasileira defende que o governo recrie um benefício semelhante por mais alguns meses.
Apesar disso, apenas 27% dizem acreditar que o governo tomará a decisão de recriar o benefício. A pesquisa realizou 1.000 entrevistas com abrangência nacional, no período de 11 a 14 de janeiro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
Congresso pressiona
A recriação do auxílio emergencial tem sido pauta durante a campanha pela sucessão da presidência da Câmara, que acontece em fevereiro. Para Guedes, segundo auxiliares, o debate político tem que considerar a situação das contas públicas do país.
Os principais candidatos: deputado Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) têm defendido que o tema seja avaliado pelo Congresso. Lira, que é o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, diz que o tema pode se tratado assim que o Orçamento de 2021 for votado.
“Essa discussão precisa ser feita com muita responsabilidade, pois estamos falando a vida de milhões de pessoas. Há meses cobramos isso na Câmara e agora, no início do ano, teremos essa oportunidade de debate, dando voz aos deputados e respeitando a decisão da maioria “, disse Lira à coluna. Baleia, por sua vez, destacou que Guedes já admite propor a volta do auxílio.
Ao longo de sua campanha para tentar substituir Rodrigo Maia, e assim ser o responsável pela pauta da Câmara, Baleia tem afirmado que é preciso “buscar uma solução: ou aumentar o Bolsa Família ou o auxílio emergencial”, disse, ressaltando que a “pandemia não acabou”.
Fonte: Uol economia