Novembro já começou e traz a promessa do início do pagamento do Auxílio Brasil. Apesar de o governo prometer zerar a fila de espera do novo programa, a iniciativa não deverá ser suficiente para atender à população vulnerável em 2022.
Nos moldes divulgados até o momento, o Auxílio Brasil vai atender a 17 milhões de famílias — são 2 milhões a mais que a cobertura atual. A fila de espera do Bolsa Família tem 1,2 milhão de cadastrados. Mas essa lista está congelada.
Desde abril, quando o governo começou a pagar o auxílio emergencial em 2021, o Ministério da Cidadania não analisa mais os cadastros que podem se encaixar no Bolsa Família. Entre abril e julho, cerca de 600 mil novas famílias na faixa de pobreza e extrema pobreza entraram no Cadastro Único (sistema para programas sociais).
Ou seja, em tese a lista de espera até julho seria de 1,8 milhão de famílias. Mas, para entrar na fila de espera do programa, esses 600 mil cadastros ainda precisam ser conferidos pelo Ministério da Cidadania.
A expectativa é que o número de famílias em espera para entrar no programa seja ser zerado no fim de 2021. No entanto, integrantes do governo dizem que as inscrições no Cadastro Único subiram ainda mais a partir de julho por causa da proximidade do fim do auxílio emergencial. Em agosto e setembro, o aumento já teria sido expressivo.
Por isso, apesar da intenção de manter a fila de espera do novo Bolsa Família zerada, a tendência é que nem todos consigam ser atendidos em 2022 diante do aumento da pobreza no país.
O Ministério da Cidadania disse que “o governo federal adotará as medidas necessárias para alcançar os cidadãos de menor renda.”
Para a especialista em políticas públicas Letícia Bartholo, o Auxílio Brasil mantém a mesma falha do Bolsa Família ao não prever em lei que famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não podem esperar pela transferência de renda.
“O problema é que a fila vai continuar existindo. A pobreza aumentou, e o Auxílio Brasil prevê que o público do programa e o valor a ser pago têm que ser compatibilizados com o que tem de orçamento”, disse Bartholo, ao lembrar que o acesso não é automático.
Auxílio Brasil
O novo programa mantém as premissas do antecessor ao atender famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).
Essas faixas, que não são corrigidas desde 2018, devem subir para cerca de R$ 93 e R$ 186, respectivamente. O reajuste, porém, não compensa a inflação do período. Quando esses limites são mais altos, mais pessoas podem se cadastrar.
A fila de espera do Bolsa Família se forma quando cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem uma resposta definitiva, ou seja, sem entrar efetivamente no programa.
Esse prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho de 2019 —primeiro ano de Bolsonaro.
Fonte: com informações da Folha de S.Paulo
