Nesta quinta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de o governo precisar escolher uma nova fonte de recursos para financiar a nova versão do Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
A previsão do Executivo é de que o novo programa comece a valer a partir de novembro., justamente quando termina o auxílio emergencial. Assim, o grupo vulnerável que recebe o benefício não ficaria desassistido.
Como alternativa, o ministro sugeriu usar a redução dos subsídios e incentivos que o governo terá que enviar ao Congresso, obrigatoriamente, em razão da aprovação da PEC Emergencial.
Mas, até o momento, o plano principal do governo é vincular a criação do novo Bolsa Família à taxação de dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas) prevista na reforma tributária do Imposto de Renda e investimentos. Contudo, a Câmara já adiou a votação do texto diversas vezes, por falta de acordo.
“Esse é um caminho natural [a reforma do IR]. Se não vier, já temos a arrecadação, temos que buscar carimbo em outra coisa, redução de subsídio”, afirmou Guedes durante evento virtual de uma corretora de investimentos.
Em julho, o governo enviou ao Congresso um projeto que abre exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permite indicar projetos ainda em tramitação no Congresso como fontes futuras de recursos para uma nova despesa. Essa exceção, no entanto, não foi aprovada até o momento.
Aumento no valor do benefício
O ministro aproveitou o evento para também afirmar que o governo já tem o dinheiro para pagar o aumento do Bolsa Família – recursos que, segundo ele, vieram com o aumento da arrecadação. Apesar disso, o governo é obrigado por lei a encaixar esse aumento no orçamento e indicar uma fonte permanente de recursos.
“Houve aumento de arrecadação de 270 bilhões [de reais] acima do previsto. Se eu pegar 10% disso aí, é justamente um Bolsa Família que vai lá pra cima, lá pros 300 reais. Só que o Brasil é o país do carimbo. Na lei, nós tivemos que falar o seguinte: só pode criar o Bolsa Família se tivermos uma fonte recorrente, então tivemos que buscar no pacote do IR e carimbar”, explicou.
Redução de subsídios
A Emenda Constitucional 109, resultado da aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, obriga o governo a enviar até 15 de setembro um plano de redução de subsídios e incentivos tributários.
A redução deve ser de 10% a cada ano, de modo que os subsídios não ultrapassem 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de oito anos.
Os subsídios e incentivos tributários consomem cerca de 4% do PIB. A emenda, contudo, não obriga o Congresso a votar esse projeto. Tradicionalmente, há resistência no Congresso para retirar benefícios tributários a determinados setores da economia.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito em entrevistas recentes que também pretende aproveitar a redução dos subsídios para zerar os impostos federais que incidem sobre o diesel.
Fonte: com informações do G1
