A primeira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 400 deve sair nesta sexta-feira (10). O governo Jair Bolsonaro está preparando uma medida provisória para viabilizar esse pagamento.
Segundo apurações da CNN, o documento deve ser publicado no Diário Oficial ainda hoje (7) e vai abrir a possibilidade para que o Ministério da Cidadania use os recursos remanescentes do Bolsa Família para garantir o valor aos beneficiários do novo programa social.
De acordo com relatos, a medida provisória também deve tratar do pagamento das parcelas complementares para o ano que vem. Nesse ponto, o governo conta com o avanço da PEC dos Precatórios no Congresso e sua posterior promulgação presidencial.
Hoje, a pasta comandada por João Roma (Republicanos-BA) tem em caixa R$ 6,1 bilhões, o que garante, segundo os técnicos do ministério, o pagamento de R$ 400 a 14,6 milhões de famílias.
No início de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remanejou R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, R$ 3,2 bilhões foram usados para o pagamento do benefício social em novembro. Cerca de 14,6 milhões de famílias receberam tíquete médio de R$ 220, ou seja, sem as parcelas extras.
O plano B passou a ser desenhado diante do impasse em relação à PEC dos Precatórios, que abre o espaço fiscal para o novo valor do benefício.
O texto, aprovado na quinta-feira (2) pelo Senado, ainda precisa passar por nova votação na Câmara antes da promulgação.
Fonte: com informações da CNN
