Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa social Auxílio Brasil. Mas o texto também prevê a criação do programa Alimenta Brasil, um novo programa para incentivar a agricultura familiar e o consumo dos alimentos provenientes desse grupo.
O Broadcast do Estado teve acesso ao texto e, além do fomento à produção pelas famílias e cooperativas familiares, o Alimenta Brasil também prevê a doação dos alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Segundo o jornal, as diretrizes do programa incluem ainda compras governamentais, a formação de estoques e o fortalecimento de redes locais e regionais de comercialização.
Entre as modalidades do Alimenta Brasil, estão a compra com doação simultânea e a compra direta pelo governo, com o objetivo de sustentar os preços. Haverá ainda um incentivo específico para a produção e o consumo de leite.
O programa dará ainda apoio financeiro para a formação de estoques, para posterior comercialização e devolução dos valores ao governo. Haverá ainda chamamentos públicos para compras institucionais.
Auxílio Brasil
A MP entregue ao Congresso pelo governo federal prevê a criação do Auxílio Brasil que vai integrar várias políticas públicas de assistência social, com o foco em saúde, educação, emprego e renda.
A medida deve contemplar auxílios para estudantes e atletas escolares e a primeira infância com auxílio-creche.
A ideia do Executivo é que haja ferramentas de emancipação das famílias contempladas, com inserção das pessoas no mercado de trabalho. Também deve ter subdivisões, como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e ações de microcrédito.
