O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, anunciou nesta quarta-feira (16) que o Bolsa Família poderá expandir e atender mais pessoas no próximo ano. Com o fim do auxílio emergencial, esse será o principal programa de renda do governo novamente.
No entanto, o secretário ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis. Ele disse que a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021.
“É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.
O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro.
Ele também aproveitou a entrevista virtual para ressaltar que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.
“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.
Modernização cambial
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, também participou do evento e na ocasião disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Ele disse que a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entra na OCDE.
“A medida melhorará bastante o ambiente de negócios no país, com benefícios em termos de simplificação e agilidade para os investimentos estrangeiros diretos e em portfólio”, disse.
Para Campos Neto, a mudança na legislação cambial construirá um marco legal seguro, simples e moderno para os operadores de câmbio, os investidores estrangeiros no Brasil e os investidores brasileiros no exterior.
Grupo das economias mais industrializadas do planeta, a OCDE tem parâmetros políticos, sociais, econômicos e ambientais para o ingresso. Desde 2017, o Brasil está em processo de ingresso na organização.
Recuperação econômica
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que também participou da entrevista, disse que a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) ajudará na recuperação econômica do país.
“A vacinação contra o coronavírus será importantíssima para a população se sentir mais segura no Brasil, o que fará com que a economia volte com mais força”, disse.
Ele reiterou que o Ministério da Economia está empenhado em fornecer os recursos necessários para a compra de doses, de insumos e a realização de campanha de vacinação.