Apesar das projeções iniciais do governo para o salário mínimo no próximo ano, o valor exato que será a base do trabalhador ainda não está certo. Isso porque, o salário mínimo do país é corrigido pela inflação do ano, e esse índice está mudando bastante desde o início da pandemia.
Foi observado em março e abril, a variação de preços que chegou a ter alguns dos níveis mais baixos desde o início do Plano Real. Já no final do ano, ela chega com alguns dos mais altos já registrados.
Foram diversas variáveis que, no meio do caminho, impactaram a inflação e forçaram economistas e governo a revisarem as projeções do ano. Bons exemplos disso são as altas recordes do dólar e disparada no preço dos alimentos.
A equipe do Ministério da Economia já apresentou algumas projeções oficiais de inflação para 2020 e de salário mínimo para 2021. Todas acabaram revistas depois.
Projeção do salário mínimo
Em abril, a projeção era de um salário mínimo de R$ 1.079 em 2021, para uma inflação esperada de 3,7%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em agosto, o valor chegou a ser reduzido para R$ R$ 1.067, já que a paralisia da pandemia tinha cortado a expectativa de inflação para 3,3%.
Em novembro, a realidade já estava completamente diferente: o INPC saltou para 5,2% em 12 meses, conforme divulgou na terça-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com os novos números, o salário mínimo para 2021 deveria acabar reajustado para R$ 1.092,79, nas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Arredondado para cima, como geralmente é feito, seriam R$ 1.093.
A conta do Dieese estima uma inflação de 4,6% entre fevereiro, data do último ajuste feito, até o fim de dezembro.
O salário mínimo atual é de R$ 1.045. Nenhum trabalhador formal pode ganhar menos do que isso no país. Também é ele o piso das aposentadorias.
“As primeiras projeções foram feitas quando a inflação estava baixa, mas depois teve uma explosão de preços forte e com foco muito grande nos alimentos, que têm um peso especialmente maior para a baixa renda”, disse Ilmar Ferreira Silva, economista do Dieese.
Salário mínimo ‘ideal’
Nos cálculos do Dieese, o salário mínimo ideal deveria ter sido de R$ 5.289 em novembro. A conta é feita levando em consideração o preço da cesta básica no país e quanto seria necessário a cada pessoa para conseguir pagá-la todo mês e ainda arcar com outros itens essenciais como moradia, higiene, transporte e lazer.
O salário mínimo é definido por decreto presidencial apresentado geralmente nos últimos dias do ano. No ano passado, o valor para 2020 foi publicado em 31 de dezembro para passar a valer em 1º de janeiro.
Em fevereiro, o piso passou por um segundo aumento, que o governo fez por medida provisória, para ajustar a parte que tinha ficado faltando da inflação. Isto porque o IBGE só divulga o número fechado do ano em meados janeiro, e o resultado também acabou acima da projeção que o governo tinha usado no fim de dezembro.
O ano de 2020 foi o primeiro em mais de uma década em que o salário mínimo não precisou ter ganhos reais, isto é, ter um reajuste maior do que o da alta da inflação.
Pela regra antiga, que valia desde 2004, o mínimo devia ser automaticamente elevado pela variação da inflação do ano anterior acrescida do crescimento do PIB de dois anos antes. Isso garantia aos trabalhadores que recebem o piso um aumento no poder de compra.
Quando o ajuste é feito apenas pela inflação, o novo valor é suficiente, na média, apenas para que as pessoas continuem sendo capazes de comprar o mesmo volume de coisas que compravam no ano anterior, e que depois ficaram um pouco mais caras.
A regra que garantia o ganho real valeu até a virada de 2018 para 2019, não tendo sido renovada depois. Com isso, o tamanho do reajuste deve ser decidido ano a ano pelo presidente. Deve, no entanto, cumprir o aumento mínimo pela inflação, direito que é garantido pela Constituição Federal.
