Nesta terça-feira (11), o Ministério da Cidadania informou que 3 milhões de novas famílias foram incluídas no programa do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família
A medida “zerou a fila de elegíveis de 2021”, segundo a pasta. Em janeiro, serão atendidas 17,566 milhões de famílias. O valor destinado para cada uma delas é de R$ 400. “O investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões”, informou a Cidadania.
Em dezembro, foram 14,5 milhões de famílias beneficiadas e o valor médio ficou em R$ 408,84. O repasse no mês totalizou R$ 5,9 bilhões.
Em sua página, a Cidadania divulgou o número de famílias atendidas e incluídas em janeiro, por município. A terceira parcela do programa começará a ser paga em 18 de janeiro.
“As três milhões de novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última semana. Ao entrar no programa, elas recebem, via Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da CAIXA: a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o Cartão Auxílio Brasil”, informou, em nota, o ministério, acrescentando que o número de 17,5 milhões de beneficiários é o maior da história dos programas de transferência de renda do governo federal.
Parcelas do Auxílio Brasil
O beneficiário poderá movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário.
Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês.
A partir de agora, entretanto, não há garantia de expansão do programa para além dos 17,5 milhões famílias.
No final de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei do Auxílio Brasil que proibia a formação de fila de espera para acesso ao programa. Segundo a Cidadania, isso se deu porque a concessão do benefício, de forma automática, para todos os elegíveis e que venham a se enquadrar nas regras “altera a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarreta, consequentemente, ampliação das despesas sem a devida previsão orçamentária”.
Ou seja, a ampliação do número de potenciais beneficiários do programa “dependerá das dotações orçamentárias disponíveis, com vistas a cumprir as regras de responsabilidade fiscal”.
O que está definido é que famílias inscritas no Cadastro Único e em situação de maior vulnerabilidade social terão prioridade entre os novos beneficiários.
Fonte: com informações do g1
