Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4367/20 que prevê o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.
A medida tem como objetivo ajudar os segurados que foram impactados pela crise provocada pela pandemia de coronavírus.
Caso seja aprovado, o pagamento será realizado no mês de março em dois anos consecutivos: 2022 e 2023. O valor poderá chegar a dois salários mínimos.
Quem terá direito
De acordo com o PL 4367/20, terão direito ao 14º salário os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença.
14º salário
Inicialmente, o texto previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerram, a proposta agora é pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023. O que também ainda aguarda definição.
O projeto de lei 4367/20 está em fase final de aprovação na Câmara dos Deputados. O texto deve passar por análise da Comissão de Justiça e Cidadania, seguir para análise do Senado Federal e apreciação do presidente Jair Bolsonaro.
