O auxílio para caminhoneiros, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para ajudar os profissionais diante do aumento do preço do diesel, pode não sair do papel.
Interlocutores do presidente disseram à Folha que o tema deixou de ser tratado como prioridade do Executivo nesta reta final de ano, diante do cenário de poucos recursos e muitas demandas.
O governo avalia abrir mão do auxílio-caminhoneiro principalmente por dois motivos: a falta de espaço no Orçamento e a reação dos próprios caminhoneiros à medida.
No final de outubro, Bolsonaro anunciou que o governo iria custear um benefício de R$ 400 para cerca de 750 mil caminhoneiros. A intenção era aproveitar o espaço no Orçamento de 2022 gerado com as manobras da PEC dos Precatórios.
Mas a expectativa mais atualizada do Ministério da Economia é que sobrem apenas R$ 1,1 bilhão, depois do pagamento de despesas obrigatórias (como aposentadorias e pensões) elevadas pela inflação, da ampliação do benefício do Auxílio Brasil e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (medida que reduz impostos pagos pelas empresas sobre os salários de funcionários) a 17 setores.
A desoneração da folha beneficia companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura.
Na equipe econômica, o auxílio-caminhoneiro não é dado como certo. É dito entre os integrantes que, para vingar, o programa terá de competir com as demais medidas em análise.
Essa é a mesma visão sobre outras medidas aventadas recentemente por Bolsonaro, como um reajuste para servidores públicos.
“São escolhas legítimas de uma democracia. Agora, para dar aumento aos servidores, eu vou deixar de usar para outra coisa. É uma escolha a ser feita”, afirmou Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica, no dia 17 deste mês.
Situação fiscal
O espaço fiscal está longe de ser suficiente para pagar todas as promessas do presidente, como o vale-gás, o reajuste salarial ao funcionalismo e o auxílio aos caminhoneiros.
Dessas medidas, segundo interlocutores do presidente, é provável que o benefício para os caminhoneiros e o reajuste aos servidores acabem não vingando.
A respeito deste último, como a Folha mostrou, o governo estudava contemplar apenas algumas categorias policiais, mas aliados do presidente admitem ser possível cenário em que nem estes recebam reajuste.
Além disso, interlocutores do presidente citam as críticas públicas de lideranças do setor.
Como mostrou a coluna Painel S.A., a medida foi recebida com desconfiança e ceticismo. Marcelo da Paz, representante dos caminhoneiros de Santos (SP), por exemplo, chegou a chamar a medida de esmola na época.
Uma forma de compensar os autônomos, segundo governistas, pode ser o projeto que altera a tributação para a categoria, o MEI caminhoneiro. O autor é o senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado de Bolsonaro.
“Falei com o presidente e ele compreendeu a proposta, entendeu e apoiou. Isso foi um avanço, dando aos caminhoneiros autônomos possibilidade de se legalizarem, com melhores condições de acesso a crédito”, disse o senador.
MEI para caminhoneiros
A proposta do MEI para os caminhoneiros deve permitir que os profissionais paguem menos impostos sobre a atividade.
Cálculos do governo apontam que eles poderão ter um ganho de renda de até R$ 20 mil mensais com as mudanças, pagando na maioria dos casos apenas a tributação da Previdência e do municipal ISS (Imposto Sobre Serviços).
A Receita Federal manifestou resistência à proposta do MEI inicialmente, mas acabou cedendo.
Historicamente, o Fisco se posiciona de forma contrária ao Simples (regime simplificado de tributação que atende também as MEI) , pois ele representa o maior gasto tributário da União.
Para 2022, a previsão atual é que o Simples irá custar R$ 81,8 bilhões em impostos não recolhidos —conta que deve subir com a expansão para os caminhoneiros.
Os caminhoneiros não são uma classe organizada com lideranças claras. Nas manifestações de raiz golpista de 7 de Setembro, grupos de caminhoneiros autônomos críticos ao STF (Supremo Tribunal Federal) acamparam em Brasília e chegaram a fazer bloqueios em rodovias e ameaçar com uma greve.
Na época, o chefe do Executivo foi aconselhado a pedir para os seus apoiadores se desmobilizarem.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que ele próprio já tinha passado por uma greve, e alertou que o protesto poderia acabar com o governo Bolsonaro.
Fonte: com informações da Folha
