A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Os destaques propostos na medida provisória foram rejeitados e o texto agora segue para o Senado.
O Ministério do Trabalho foi criado em 1930. Mas, já no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi incorporado à pasta da Economia.
Em julho, Bolsonaro editou uma medida que recriou o Ministério do Trabalho, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni. Porém, para virar lei em definitivo, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.
Com a possível aprovação, o Executivo passaria a contar com 17 ministérios na estrutura federal.
Ministério do Trabalho e Previdência
Se a medida provisória que recria o Ministério for aprovada e sancionada, a pasta seria responsável por definir políticas sobre:
- previdência;
- geração de emprego e renda;
- apoio ao trabalhador;
- política salarial;
- segurança no trabalho;
- registro sindical, entre outras.
O relator da medida, José Nelto (Podemos-GO), disse que o novo ministério é importante para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em meio à pandemia.
“Quando acontece um acidente, leva de seis meses a um ano e meio até sair o auxílio-doença nesse novo INSS. Não há gente para trabalhar no INSS. Com a pandemia ficou pior ainda”, declarou.
