O governo federal encaminhou ontem (9) ao Congresso a MP do novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. Batizado de Auxílio Brasil, o novo programa só deverá ter o valor do ticket médio definido em setembro, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.
Isso porque, de acordo com o ministro, a definição ainda aguarda a aprovação da PEC dos precatórios e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
“Temos uma PEC que versa sobre os precatórios, temos o envio da LDO, que deve ser no fim de agosto, e, posteriormente, como os programas todos enquadrados dentro do teto, teremos a definição do novo ticket médio”, explicou.
A equipe econômica do governo federal luta para remanejar o espaço orçamentário do programa, após a dívida da União em precatórios atingir R$ 90 bilhões.
“O disciplinamento e a estruturação dos precatórios, com sua devida previsibilidade, interfere, naturalmente, nas finanças públicas do Estado e, por consequência, pode afetar o programa social. Então, é imperioso que as duas medidas avancem em paralelo”, reforçou Roma.
Mas, a equipe econômica também conta com recursos e dividendos a serem obtidos com futuras privatizações e desinvestimentos, além do espaço financeiro e fiscal com o parcelamento dos precatórios.
Valor do Auxílio Brasil
Mesmo sem ter um valor oficial divulgado, o Auxílio Brasil deve ser, pelo menos, 50% superior ao atual ticket médio do Bolsa Família, segundo o ministro.
“Como já falamos, deve ser um reajuste de, pelo menos, 50% do valor do ticket médio atual, correspondente hoje a cerca de R$ 189”, comentou. Além do valor, o número de beneficiários do programa também deve crescer.
Roma reforçou que a MP entregue trata apenas da reestruturação dos programas sociais do país, indo “além de uma rede de proteção social”. “(Possibilitamos) por várias ferramentas e trilhas com as quais o cidadão poderá conseguir sua emancipação do Estado e alcançar maior qualidade de vida para ele e sua família”, afirmou.
Entre os especialistas e o mercado financeiro, o que mais gera curiosidade e ao mesmo tempo preocupação é a forma de custear o programa. O ministro afirmou que o governo vai usar os recursos já previstos para o Bolsa Família em 2022 e uma “sobra” do programa neste ano.
Além disso, ele pontuou que, com o pagamento do auxílio emergencial, parte dos recursos do programa social deixaram de ser distribuídos, deixando o governo com um “troco” de R$ 18 bilhões.
