É importante destacar que esta norma não se aplica aos instrumentos financeiros e aos ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola. Também não se aplica aos estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais e comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.
O que são estoques?
São ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda; ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Compreendem bens adquiridos e destinados à venda, produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade.
As classificações comuns de estoques são: mercadorias, bens de consumo de produção, materiais, produtos em elaboração e produtos acabados.
Mensuração do Estoque
De acordo com a NBC TG 16, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
O valor de custo deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
Em resumo, o custo de aquisição dos estoques compreende:
PREÇO DE COMPRA + TRIBUTOS (EXCETO OS RECUPERÁVEIS) + CUSTO DE TRANSPORTE + SEGURO – DESCONTOS COMERCIAIS E ABATIMENTOS
Também compondo o valor de custo, os custos de transformação incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como mão de obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção.
Já o valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
Ou seja:
PREÇO DE VENDA – (CUSTOS PARA CONCLUSÃO + GASTOS PARA VENDA)
A norma também traz a definição de Valor Justo, que é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Outros custos
Outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atual.
Itens não-incluídos no custo dos estoques
Devem ser reconhecidos como despesa do período em que são incorridos.
São exemplos: valor anormal de desperdício de materiais, gastos com armazenamento não necessários ao processo produtivo, despesas administrativas, despesas de comercialização.
Outras formas para mensuração do custo
O custo-padrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva.
O método de varejo é utilizado no setor de varejo. Deve ser determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada da margem bruta. A percentagem usada deve levar em consideração o estoque que tenha tido seu preço de venda reduzido abaixo do preço de venda original.
Critérios de valoração de estoque
A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Uma diferença na localização geográfica dos estoques não é suficiente para justificar o uso de diferentes critérios de valoração do estoque.
PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair): os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos.
Custo médio ponderado: é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período.
A NBC TG 16 não traz as definições de UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair).
Valor realizável líquido
A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.
O custo dos estoques pode não ser recuperável se os estoques estiverem danificados, se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído.
Em cada período subsequente deve ser feita uma nova avaliação do valor realizável líquido.
Reconhecimento como despesa no resultado
Quando os estoques são vendidos, o custo desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.
Qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem.
Divulgação
A entidade deve divulgar nas demonstrações contábeis as políticas contábeis de mensuração dos estoques e o valor total escriturado em estoques.
Conforme consta no item 117 e 118 da NBC TG 26 – Demonstração Contábil, é importante que os usuários das demonstrações contábeis estejam informados sobre as bases de mensuração utilizadas, bem como outras políticas contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis.
