A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre a sua composição e suas variações, bem como sobre o resultado econômico da gestão da riqueza patrimonial (FRANCO, 1998).
A escrituração contábil permite que todos os fatos contábeis sejam registrados, de forma que seja possível manter um controle do patrimônio das entidades. Este controle tem como objetivo gerar relatórios financeiros que fornecem informações aos usuários internos e externos. Como definição, o patrimônio de uma entidade é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a ela.
Para melhor entender, podemos classificar os usuários internos como pessoas que trabalham na entidade (gerentes, administradores), e os usuários externos como quem utiliza as informações sobre a entidade para suas decisões (acionistas, bancos).
Demonstrações Contábeis Fundamentais:
De acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, as demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O objetivo é proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade. Também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão dos recursos.
O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, e Notas Explicativas.
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da entidade em um determinado momento. É a demonstração utilizada para refletir a posição financeira e patrimonial da empresa em um determinado momento. (IUDÍCIBUS, 2008).
A Demonstração do Resultado é a demonstração onde constam todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período. Fornece os dados para sobre a formação do resultado (lucro ou prejuízo) do exercício.
Percebe-se que as Demonstrações contábeis são relatórios financeiros elaborados a partir dos registros e documentos de uma entidade. Evidenciam a situação econômica em um determinado período, bem como se ela obteve lucro ou prejuízo.
A obrigatoriedade da escrituração contábil:
A Legislação Federal prevê a escrituração contábil como obrigatória, conforme consta no artigo 1.179 do Código Civil: “O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico”.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, o item 2 da ITG 2000 determina que esta norma deve ser adotada por todas as entidades, independente da natureza e do porte, na elaboração da escrituração contábil, observadas as exigências da legislação e de outras normas aplicáveis, se houver.
Com relação às microempresas e às empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, a Lei complementar 123/2006, no artigo 27, estabelece que estas poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas.
Deste modo, podemos verificar que a legislação vigente considera obrigatória a escrituração contábil regular por todas as entidades, independentemente do tipo de tributação, com exceção apenas ao microempreendedor individual.
Gestão estratégica com base na análise das Demonstrações Contábeis:
A análise das demonstrações contábeis começa após a escrituração, onde se analisa e interpreta essas informações.
Os indicadores para análise são obtidos pela divisão dos valores constantes nas contas e grupos, principalmente do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado. Esses quocientes permitem verificar a saúde financeira das entidades.
Um dos principais índices financeiros analisados é o de liquidez corrente, que é obtido pela divisão do valor do ativo circulante pelo valor do passivo circulante. Esse indicador demonstra a capacidade de pagamento de dívidas no curto prazo e a menor possibilidade de inadimplência.
Quanto aos indicadores econômicos, eles demonstram a rentabilidade da empresa e a possibilidade de gerar resultados. A taxa de retorno sobre o investimento (lucro líquido dividido pelo ativo total) permite verificar o tempo de retorno a partir do investimento realizado.
Desta forma, podemos dizer que, através da correta escrituração contábil e elaboração das demonstrações financeiras, a empresa poderá analisar seu desempenho, lucratividade e retorno do capital investido. Essa análise também deve ser utilizada como fonte para tomada de decisões para os próximos exercícios.
Cabe mencionar que os indicadores com base nas Demonstrações Contábeis são as principais fontes utilizadas por agentes financeiros, como os bancos, além dos demais interessados, como possíveis investidores.
FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Manual de contabilidade das sociedades por ações: suplemento. São Paulo: Atlas, 2008.
