Desde abril, o governo federal tem mencionado a criação de um novo programa para estimular a contratação de jovens. Mas a iniciativa não tem data prevista para começar.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, técnicos do Ministério da Economia queriam lançar a medida em junho, para que o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) já fosse pago durante o segundo semestre deste ano. Contudo, o recurso para financiar o programa no próximo ano, que atingiria o Sistema S, é alvo de disputa.
“Nós temos recursos para este ano. Mas, em vez de lançar um contrato de seis meses, nós estamos tentando arrumar já fonte no ano que vem para que seja um contrato de um ano pelo menos.”, sinalizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em maio.
Agora, o governo tenta usar uma proposta já em tramitação no Congresso para aprovar o programa, mas, no melhor dos cenários, isso só deve virar lei no fim de agosto.
Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar o motivo de a medida ainda não ter sido implementada.
BIP e BIQ
O governo prevê a criação do BIP e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação), ambos pagos ao trabalhador em treinamento. Com isso, o valor recebido seria de R$ 550 por mês.
De acordo com a proposta, o BIP seria pago pelo governo. Já o BIQ seria a parcela da empresa.
O programa prevê:
- BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) -O governo dá um bônus para um jovem aderir a um programa de treinamento dentro da empresa para entrar no sistema produtivo
- BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação) – A empresa também contribui com recursos próprios para bancar a outra metade do bônus
- Valor do bônus – O governo e a empresa devem pagar R$ 275, cada um. Valor total seria de R$ 550 por mês
- Público – O foco do programa é o grupo com idade de 18 anos a 29 anos, especialmente os jovens que hoje não estudam e não trabalham. Também visa atender a desempregados há mais de dois anos e beneficiários de programas federais de transferência de renda
Esse mesmo modelo foi incluído em uma medida provisória (MP) trabalhista que tramita no Congresso. A MP é relatada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) e, por causa do recesso do Legislativo, só volta a ser discutida na Câmara em agosto.
Segundo Áureo, a proposta prevê recursos do Orçamento federal para o BIP até o fim do ano — por causa da pandemia da Covid-19, há formas mais flexíveis de conseguir verba em 2021.
Recursos do Sistema S
A partir de 2022, o plano, elaborado pelo deputado junto com técnicos do Ministério da Economia, é usar recursos do Sistema S para bancar o bônus de qualificação. Mas há um impasse, e essa ideia gerou críticas no Congresso.
Desde o início do governo Jair Bolsonaro, os recursos do Sistema S são alvo de ofensiva da equipe econômica, mas o time de Guedes não tem conseguido mexer nessas verbas, que são provenientes de contribuições pagas pelas empresas.
Recentemente, em reuniões internas sobre a reforma tributária, o ministro reconheceu a interlocutores que seria muito difícil promover um corte nas verbas do Sistema S por considerar que o dano de imagem ao governo seria grande.
Os órgãos do sistema são responsáveis por treinamentos de trabalhadores. A ideia de fazer um corte nesses recursos foi considerada arriscada diante do lobby organizado das entidades.
Por isso, Guedes passou a dizer que tentaria, amigavelmente, fazer com que essas entidades colaborassem com o financiamento do novo programa para qualificar jovens.
O presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Carlos Melles, relata ter participado de reunião com Guedes nas últimas semanas, na qual teria afirmado estar disposto a ajudar o governo oferecendo cursos de qualificação, além de liberar eventual margem de recursos aberta por aumento de arrecadação.
No entanto, Melles diz ter sido pego de surpresa quando Áureo apresentou o relatório da MP prevendo o deslocamento de um grande volume de recursos do Sistema S para bancar essa espécie de voucher aos trabalhadores.
O presidente da entidade afirma que as perdas para o orçamento do Sistema S podem chegar a 30%. Segundo ele, a proposta é inviável.
“Dessa forma impositiva, fica difícil a gente aceitar. Essa proposta é irreal, quem fez não conhece o orçamento do Sebrae nem do Sistema S. Os recursos são muito comprometidos, não são programas só de um ano, são perenes”, disse.
“E não é só a medida. É o desconforto que vai trazer ao governo na relação com o Legislativo. O Congresso sempre foi muito favorável ao Sistema S, e com atenção muito especial ao Sebrae. Eles sabem da importância para o país, especialmente na atual retomada da economia.”
Uma reunião entre representantes das entidades e o relator da medida está prevista para esta semana. No encontro, o grupo deve reforçar a oferta de participar do programa oferecendo cursos, e não abrindo mão de receitas.
Fonte: com informações da Folha de S.Paulo
