Após as críticas dos empresários e do mercado financeiro, o governo federal decidiu redesenhar a proposta de reforma do imposto de renda.
Nesta terça-feira (13), a equipe econômica propôs um corte na alíquota que seria cobrada sobre os lucros das empresas (IRPJ) .
A nova proposta prevê uma redução de 25% para 15% em 2022 e 12,5% no ano seguinte, além do adicional de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que foi mantido.
O corte no IRPJ ainda será parcialmente compensado com a redução de incentivos para setores como as indústria farmacêutica, de embarcações, higiene e aeronáutica e o fim da dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e da isenção de imposto de renda do auxílio moradia e transporte dos agentes públicos.
A taxação de 20% sobre os lucros e dividendos repassados aos acionistas e as restrições ao uso dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) foram mantidas.
Impactos na arrecadação
Mesmo com essas mudanças, a proposta causará uma perda líquida de arrecadação, estimada pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), em R$ 27 bilhões no próximo ano e R$ 30 bilhões em 2023.
Só as reduções no IRPJ custarão R$ 74 bilhões no próximo ano e R$ 98 bilhões. “Ela [proposta] tem renúncia de receita grande no sentido de fomentar o crescimento e acreditar no crescimento, é nisso que ele está apostando”, disse.
As mudanças tiveram amplo apoio na base aliada, que elogiou a redução dos custos para as empresas, mas a aposta na melhora da arrecadação foi vista com desconfiança, inclusive por parlamentares que votam com o governo.
“Setores do governo disseram que a proposta é neutra, vamos olhar as contas com atenção agora. Mas foi um avanço porque a maluquice do Paulo Guedes tinha desequilibrado tudo, agora a bola voltou para o meio de campo”, disse o líder do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG).
