No início do ano, a cidade de São Paulo antecipou cinco feriados para conter o avanço do coronavírus.
As datas antecipadas foram: Corpus Christi, Consciência Negra, Aniversário da cidade de 2022, Corpus Christi de 2022 e Consciência Negra de 2022.
Portanto, o feriado estadual desta sexta-feira, 9 de julho, que celebra o dia da Revolução Constitucionalista de 1932, está mantido no estado.
Contudo, o empregador também deve observar se o feriado já foi antecipado e compensado de acordo com a MP 1.046/2021. A Medida Provisória permitiu, entre outras normas, que empresas adiantassem feriados para aumentar a taxa de isolamento social e conter o avanço da segunda onda de coronavírus.
Ou seja, se a empresa já antecipou esses feriados, o empregado terá que trabalhar ou então, futuramente compensar essas horas, já que a ideia é manter o isolamento social.
De acordo com a advogada Camila Cruz, sócia do escritório Mascaro e Nascimento Advocacia, a MP já mencionava a possibilidade de troca e antecipação de feriados.
“Nos termos da MP 1.046/2021, é permitido que as empresas substituam os dias em que o empregado permaneceu em casa sem trabalhar pelos dias dos feriados que acontecerão ao longo do ano”, explica.
Contudo, a antecipação tem como objetivo trocar somente a data do descanso, ou seja, a empresa deve pagar o dia de trabalho normalmente, a não ser que o funcionário esteja com o contrato suspenso.
Abertura no feriado de 9 de julho
Confira o que abre e o que fecha no dia em que se comemora a Revolução Constitucionalista.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado da Revolução Constitucionalista, comemorado em 9 de Julho no Estado de São Paulo.
“Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking”, informou a federação em nota.
Bolsa
A bolsa de valores brasileira, a B3, também não irá funcionar nesta sexta-feira. A sede da bolsa fica na cidade de São Paulo e, portanto, seguirá o calendário mantendo o feriado.
Transporte coletivo
O funcionamento dos transportes coletivos também pode passar por alterações, com menos veículos disponíveis nas ruas e horários mais espaçados.
