No episódio de hoje do Conversas de Trabalho, Camila Cruz explica o que pode gerar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Lembrando que a rescisão indireta é uma prática assegurada pela CLT na qual o funcionário considera o seu contrato de trabalho extinto porque o empregador cometeu uma falta grave, como atrasar repetidamente o pagamento do salário.
A decisão proferida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do REsp 2184895/PE representa um marco importante no campo do Direito Empresarial, sobretudo no contexto...
O mundo empresarial exige constante atenção às obrigações legais e fiscais. Uma das questões mais sensíveis no Direito Empresarial contemporâneo diz respeito à responsabilidade de diretores e...
Com a publicação da Portaria nº 1.419/2024, o governo federal promoveu uma mudança relevante — e, para muitos, apressada — na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), impondo que todas as empresas passem...