Foi aprovada em reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada nesta quinta-feira (14), a OTG 2003 – (R1) Revisão da Orientação Técnica sobre a aplicação da ITG 2003 (R2) Entidade Desportiva.
A iniciativa visa alcançar a plena convergência às normas internacionais de contabilidade, além de eliminar divergências criadas anteriormente, por meio de regras de transição. A orientação aprovada é destinada às entidades desportivas profissionais e não profissionais.
Ao falar sobre a revisão, a vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia, lembrou que a motivação da revisão partiu da necessidade de ser considerada uma série de aspectos na aplicação da ITG. Entre os pontos revisados estão a extinção do intangível relacionado aos custos de formação, a classificação de ganhos ou perdas nas transações com cessão de direitos profissionais e a aplicação prática da norma de transição em 2024.
A vice-presidente lembrou ainda que a revisão não precisará passar por audiência pública. “Essa revisão não passa por audiência pública porque não é norma oriunda de processo de convergência”, ponderou.
Outro tema de destaque tratado na ocasião, foi a proposição de audiência pública das revisões das Normas de Perícia Publica (NBC PP 01 – Norma profissional do Perito e a NBC TP 01 – Norma Técnica de Perícia Contábil). As revisões foram recomendadas pela Comissão de Perícia da Vice-Presidente Técnica do CFC, coordenado pelo conselheiro Erivan Ferreira Borges. A previsão é que a audiência pública tenha duração de 30 dias.
Ao falar sobre alguma das proposições, o conselheiro elencou um conjunto de ajustes sugeridos. “Nós incluímos o conceito de Perícia Complexa, trouxemos a previsão do Código de Processo Civil em relação à prova Técnica Simplificada, adequamos a nomenclatura de pareceres profissionais, tudo dentro da norma e propomos a inclusão de um novo procedimento, não é um documento restrito é exemplificativo, mas que vai sofrer, provavelmente daqui a algum tempo, outra revisão”, afirmou.
O assunto retornará ao Plenário da Casa para ser aprovado pela Assembleia.
Além desses temas, a plenária do CFC tratou ainda realização do XIV Encontro Nacional da Mulher Contabilista, a ser realizado nos dias 24 a 26 de setembro de 2025, em Natal (RN); a atualização do Plano de Integridade do CFC; o plano de Dados Abertos do Sistema CFC/CRCs, entre outros assuntos.
