A nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) já conta com adesão, até o momento, de 1,876 milhão de trabalhadores, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Ao anunciar os números nesta quarta-feira (26), ele também disse que há setores que já mostram uma boa recuperação da crise.
“Tivemos mais reduções de jornada do que suspensões de contratos. Isso mostra que as empresas estão retomando. O setor de serviços tem usado bastante o BEm, gerando empregos e também preservando vagas. Já a construção civil e a agropecuária quase não estão usando o novo Bem, o que demonstra que esses setores já estão em uma retomada mais significativa”, comentou.
Cerca de 2,916 milhões de trabalhadores seguiam com garantia provisória do emprego em abril graças às adesões em 2020 ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), segundo o ministério.
Pela regra, a garantia do emprego é dada ao trabalhador que for incluído no BEm. O período de segurança equivale ao mesmo período em que a empresa suspendeu o contrato ou reduziu a jornada e o salário.
O programa foi relançado em abril deste ano pelo governo por mais quatro meses em 2021.
Quem tem direito e quais são os valores
Trabalhadores com carteira assinada que fizeram acordo com as empresas e tiveram salários reduzidos ou contratos suspensos pela MP poderão receber até 4 parcelas do benefício.
O valor inicial do BEm é de R$477,96 com máximo de R$1.911,84, tendo como base o valor que seria recebido por cada trabalhador no caso do recebimento do seguro-desemprego na demissão.
No caso do contrato suspenso, o pagamento é de 100% do seguro para funcionários de empresas que tiveram rendimento bruto de até 4,8 milhões em 2019. Empresas com faturamentos maiores, será pago 70% do seguro.
Aqueles que tiveram salário reduzido receberão uma porcentagem (entre 25%, 50% ou 70%) do seguro-desemprego calculado em cima do tamanho do corte da jornada.
