Toffoli pede vista e STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Toffoli pede vista e STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de ontem julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia, que havia iniciado na última quarta-feira (19) e que já contava com 4 votos.

Durante a sessão desta quinta-feira, outros ministros puderam votar, levando a votação a 3 votos a 2. Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Nunes Marques votaram dando provimento ao recurso extraordinário, considerando que não há obrigatoriedade de negociação coletiva para a dispensa.

Por outro lado, Edson Fachin e Barroso votaram diferente, acreditando que há necessidade do diálogo

Na sequência o ministro Dias Toffoli pediu vista, o que significa que o julgamento foi adiado sem prazo para ser retomado, possibilitando que o mesmo possa analisar melhor o caso. Toffoli pretende devolver os autos o mais breve possível. 

Este recurso extraordinário que julga a necessidade da negociação coletiva junto ao sindicato para demissões em massa começou a ser apreciado em fevereiro deste ano pelo STF mas também foi suspenso por pedido do ministro Dias Toffoli. 

Fonte: https://www.contabeis.com.br

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