Com a chegada do final do ano, os trabalhadores aguardam a segunda parcela do 13º salário, que deve ser pago até o dia 20 de dezembro.
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício anual garantido aos trabalhadores formais no Brasil. Ele corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês trabalhado ao longo do ano.
A primeira parcela, correspondente a 50% do valor total, costuma ser paga até o dia 30 do mês de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro. A segunda parcela do 13º salário corresponde ao salário bruto do mês de dezembro, com os descontos referentes ao adiantamento da primeira parcela, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda (IR).
É importante destacar que o não cumprimento das datas estabelecidas pela legislação trabalhista para o pagamento do 13º salário pode acarretar em penalidades para os empregadores.
A pontualidade no repasse desse benefício é um direito assegurado aos trabalhadores, e qualquer descumprimento deve ser comunicado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de uma Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ou do sindicato representativo da categoria.
Impacto do 13º salário
A segunda parcela do 13º salário é aguardada com expectativa por muitas famílias, pois representa uma oportunidade de quitar dívidas, realizar compras de Natal, planejar viagens ou, simplesmente, reforçar a reserva financeira para o início do próximo ano.
Esse benefício, além de contribuir para o aquecimento do comércio no período natalino, também tem um impacto positivo na economia como um todo, estimulando o consumo e a movimentação financeira.