Um relatório técnico elaborado pela KPMG revelou que o grupo 123milhas distribuiu R$ 44,4 milhões em dividendos aos acionistas entre 2020 e 2023, mesmo diante de um cenário financeiro desafiador.
As informações foram apresentadas à Justiça, destacando irregularidades nos balanços que influenciaram o resultado positivo e, consequentemente, a distribuição de dividendos.
Distribuição de dividendos e irregularidades contábeis
O relatório da KPMG, obtido pelo jornal Valor Econômico, indica que, apenas na 123milhas, foram distribuídos R$ 29,8 milhões em dividendos entre 2020 e 2022, beneficiando Cristiane Soares Madureira, Augusto Julio Soares Madureira, Ramiro Julio Soares Madureira e Tânia Silva Santos Madureira. Na Art Viagens, afiliada do grupo, a distribuição atingiu R$ 14,5 milhões nos anos de 2022 e 2023.
As irregularidades contábeis estão relacionadas ao reconhecimento indevido dos gastos com marketing e publicidade como ativos, em vez de despesas. Isso levou a um resultado líquido positivo, permitindo a distribuição de dividendos. O relatório destaca que, caso as regras contábeis fossem observadas corretamente, não haveria resultado positivo nos exercícios analisados, impedindo a distribuição de dividendos.
A KPMG identificou que, na 123milhas, os gastos com marketing superaram a receita bruta em 147,1% em 2021 e 393% em 2022. Na Art Viagens, esses gastos representaram 85,7% da receita operacional em 2021 e 89,8% em 2022. Essa distorção nas contas comprometeu a integridade dos balanços.
As constatações levaram à suspensão do pedido de recuperação judicial das empresas do grupo pela Justiça de Minas Gerais em setembro. O documento prévio exigido pela Justiça destaca que o grupo continua em atividade e atende aos critérios técnicos para recuperação judicial, mas os problemas contábeis são cruciais e devem ser considerados.
O relatório aponta que as demonstrações financeiras de 2021 e 2022 não foram auditadas externamente por um auditor registrado na CVM. Além disso, as empresas não seguiram as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, registrando gastos com marketing como ativo intangível em vez de despesas.
Nota da 123milhas
Em resposta ao Valor Econômico, a 123milhas negou inflar seu balanço e defendeu a contabilização de gastos de marketing como ativos, citando a norma técnica CPC 04 (R1). A empresa alega que seus esforços para criar relacionamento com clientes se enquadram no conceito de ativo intangível e reforça a fidelização de clientes.
Apesar das críticas, a empresa vê o relatório como uma confirmação da regularidade do pedido de recuperação judicial, essencial para a retomada do processo em andamento na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.
O desdobramento desse caso permanece incerto. Agora, a 123milhas tem dez dias para apresentar suas explicações às autoridades judiciais em relação aos pontos levantados na constatação prévia.
Com informações adaptadas do Valor Econômico
