Antes de entrar no tema deste artigo, lembro a todos os profissionais e escritórios de contabilidade que, após o sucesso de nossa turma 1 do treinamento online e ao vivo “Seleção IRPF 2024”, voltado ao treinamento e/ou reciclagem da equipe que presta atendimento relativo ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), vem aí a turma 2.
E para você, leitor e inscrito no Portal Contábeis, tem novidade: desconto de 30%! Aguarde as informações que serão publicadas aqui no Contábeis, em breve.
Agora, vamos ao assunto do dia!
Durante boa parte de minha carreira de quase 30 anos na Receita Federal, dos quais por mais de 20 anos atuei no atendimento direto ao contribuinte e aos profissionais da contabilidade no plantão fiscal presencial e nas respostas por e-mail no serviço Fale Conosco, a preocupação com a malha sempre esteve presente.
Sem medo de errar, mais de 70% dos atendimentos eram originados pelas pendências detectadas pelos declarantes após a entrega de suas declarações. Esse número só era superado pelas dúvidas relativas à entrega propriamente dita da Declaração de Ajuste Anual, nos meses de março e abril.
Semana passada, já completei quatro anos, como costumo dizer, do outro lado do balcão, ou seja, aposentado. E agora atuando na consultoria e treinamento, o assunto malha fina continua tão ou mais presente que antes.
Na minha visão, um dos motivos é o aumento na velocidade das informações disponibilizadas ao fisco e, como consequência, na velocidade dos cruzamentos. Abordei esse assunto em meu artigo anterior.
Na última semana, foi liberado o quinto e último lote de restituição regular no IRPF 2023. Em tese, todas as declarações que tinham como resultado imposto a restituir e não receberam seus créditos estão em malha.
Desde o dia 22 de setembro, quando a Receita liberou a nota à imprensa sobre a consulta ao último lote, alguns números bem interessantes foram divulgados.
Dos primeiros números, chamaram a atenção a quantidade de contribuintes contemplados, mais de 1,26 milhão, e o montante total do crédito atualizado, que beirou os 2 bilhões de reais.
E a malha, como sempre acontece, ocupou destaque na divulgação final dos lotes regulares de restituição. Os próximos lotes, formados pelas malhas na medida em que ocorrem as regularizações, são chamados pelo fisco de residuais.
Voltando aos números, agora os da malha, das quase 43,5 milhões de declarações recebidas entre março e setembro, mais de 1,36 milhão ficaram inicialmente retidas em malha, o que corresponde a 3,1% do total entregue.
Do total de declarações retidas em malha, mais de 70% se referem a declarações com imposto a restituir.
Outro dado que me chamou a atenção foi a mudança de posições entre os motivos que mais levam declarações a serem retidas em malha.
O motivo campeão dos últimos anos, a omissão de rendimentos do titular ou de dependentes, com 27,6% das retenções, perdeu o posto de campeão para as deduções de despesas, com 58,1%, com destaque para as despesas médicas, que, isoladamente,bateram em 42,3%.
Aliás, com relação às despesas médicas e outras despesas dedutíveis, a Receita Federal prometeu em uma live que assisti significativas novidades.
O fisco está preparando um aplicativo – não consegui saber se online ou para transmissão posterior dos dados – através do qual os prestadores autônomos deserviços dedutíveis ou não no Imposto de Renda da Pessoa Física deverão emitir seusrecibos, que serão numerados e informados ao fisco.
Em tese, a informação irá alimentar o livro-caixa carnê leão do prestador e, ao mesmotempo, diminuir o risco de malha do tomador do serviço, que terá um documento validado. Vamos aguardar e acompanhar.
E antes de encerrar, uma importante observação sobre os números e procedimentos hoje existentes na malha.
Os números divulgados se referem à retenção inicial e costumam apresentar umaautorregularização da ordem de 70%, ou seja, o contribuinte corrige antes de qualquer procedimento fiscal seus erros e omissões.
Segundo informou o fisco, nessa mesma live em que divulgou o futuro aplicativo emissor de recibo, esse elevado índice de autorregularização seria o motivo que fazcom que seja liberado o procedimento denominado “antecipação de atendimentomalha” somente no primeiro dia útil do ano seguinte ao da entrega da declaração.
De acordo com a Receita Federal, o tempo que vai do prazo final de entrega até o final do ano é para que todos possam corrigir erros e omissões.
Mesmo concordando com o argumento, entendo que, com toda a tecnologia hoje existente, que permite que a informação chegue mais facilmente a todos osdeclarantes, o tempo é muito grande.
Com a devida divulgação, três meses após o prazo de entrega já teríamos condição de fazer a antecipação de atendimento-malha e resolver as pendências. Fica a sugestão!
E ainda na seara da autorregularização, lembro que o projeto cartas, aquele que avisa, sem tirar a espontaneidade do contribuinte, da existência de pendências, teve mais uma rodada no dia 25 de setembro.
Desta feita, conforme a nota divulgada, 400 mil contribuintes estão recebendo o aviso e deverão regularizar a situação, sem multa punitiva, até o dia 16 de outubro.
