O auxílio emergencial vai retornar a partir de abril com quatro meses de duração e parcelas mais baixas que em 2020. Segundo as Medidas Provisórias editadas pelo governo, os valores pagos por beneficiário dependem da formação familiar. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 —50% mais alto do que o benefício básico. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
O Sebrae fez um levantamento, junto a donos de pequenos negócios, que apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada, sendo citada por 26% dos entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores).
Entre os microempreendedores individuais (MEI) a extensão do Auxílio teve maior adesão, sendo citado por 36% desse público.
Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a extensão do Auxílio Emergencial é extremamente importante não só por assistir à população mais vulnerável, como também para injetar um novo ânimo na economia.
“Em 2020, o auxílio representou a injeção de um montante superior a R$ 230 bilhões, pagos a famílias em situação de vulnerabilidade e 5,2 milhões microempreendedores individuais. As pesquisas realizadas pelo Sebrae e FGV, desde o início da pandemia, mostram que – graças ao auxílio – as micro e pequenas empresas (MPE) conseguiram recuperar lentamente o nível de faturamento”, comenta Melles.
“O auxílio teve papel crucial nesse resultado, contribuindo para manter o poder de compra das famílias e assegurando a sobrevivência dos setores de comércio e serviços (que concentram a maioria das MPE do país)”, complementa.
Nova rodada do auxílio Emergencial
Na nova rodada do benefício, deve ser permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar. Embora o governo e a cúpula do Congresso tenham previsto o início dos pagamentos para março, as quatro parcelas devem ser repassadas em abril, maio, junho e julho.
No ano passado, não houve repasse menor para pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. As parcelas iniciais foram de R$ 600 e depois caíram para R$ 300. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses em 2020 foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600).
Para a nova rodada do auxílio, o governo negociou com o Congresso a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para destravar a assistência e estabelecer medidas de ajuste fiscal para crises futuras. A PEC, que foi promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira (15), definiu um teto de R$ 44 bilhões para o custeio do auxílio emergencial em 2021. No ano passado, o programa assistencial custou quase R$ 300 bilhões.
