Segundo apuração da CNN, o governo federal está preparando um projeto para encaminhar ao Congresso Nacional em que classifica todo tipo de trabalho como essencial no Brasil.
A proposta em desenvolvimento trata de atividades essenciais a serem exercidas durante o período de isolamento, quarentena e lockdown. A ideia por trás do projeto é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar durante o período da pandemia.
“Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (…)”, diz trecho do esboço do projeto, a que a CNN teve acesso.
A proposta ressalta ainda que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde. “As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o caput”, diz a proposta.
“Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?”, questionou um secretário-executivo do governo envolvido na elaboração do projeto.
Nesta quinta-feira (18), durante live nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que vai apresentar ao Congresso projeto de lei que irá definir o que é serviço essencial. Bolsonaro afirmou que a proposta será encaminhada ao parlamento nesta sexta-feira (19).
