Nesta terça-feira (2) o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal vai retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que permite a redução de salários e carga horária, além da suspensão de contrato de funcionários, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.
O programa, implantado no ano passado em diversas empresas, registrou 9.849.115 de empregados formais com redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho durante os oito meses em que o programa vigorou no ano passado.
“Conseguimos não só não perder nenhum emprego, como gerar 140 mil novos empregos. Vamos renovar esse programa”, afirmou Guedes em entrevista à rádio Jovem Pan.
Segundo o ministro, o programa foi um dos mais bem-sucedidos do enfrentamento à pandemia e evitou a demissão de milhões de trabalhadores.
Volta do BEm
O retorno do BEm é uma reivindicação de representantes de segmentos empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria.
Guedes não deu data para o retorno do programa e nem disse qual será o impacto financeiro para a União. Quando foi anunciado pela primeira vez, o programa tinha custo estimado de R$ 51 bilhões e duração de três meses – que se transformaram em nove meses após duas prorrogações.
Segundo o Ministério da Economia, o programa de manutenção do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses do ano — o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada em 2020.
A estimativa do governo era preservar 10 milhões de empregos com o BEM. As empresas puderam aderir ao programa até 31 de dezembro. O número de empregadores que aderiram ao programa foi de 1.464.517 — 53,9% das empresas tinham faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões; e 43,4%, acima de 4,8 milhões.