Após ser adiada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que a votação da PEC Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, deve ser votada nesta quarta-feira, 3.
A pauta estava prevista para ser discutida na última quarta-feira, (25), mas foi adiada pelos senadores. Isso porque além do auxílio emergencial, a PEC também prevê outros pontos polêmicos que atrasaram a votação.
De acordo com o presidente do Senado, houve grande reação contra o fim de gastos mínimos com saúde e educação proposto no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Esse ponto deve ser rejeitado do projeto.
Pacheco quer aprovar o texto em dois turnos no mesmo dia. É o “tempo mais curto” para permitir a votação, afirmou em coletiva de imprensa no Senado.
PEC emergencial
A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para a União, estados e municípios. O relator incluiu no texto um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” para que o governo possa pagar o auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos.
Entre as contrapartidas de ajuste fiscal, o senador propôs, em acordo com a equipe econômica do governo, a desvinculação de receitas da saúde e da educação.
“O que eu ouvi foi uma reação muito grande à questão da desvinculação dos mínimos de educação e de saúde”, afirmou.
Senadores de vários partidos também pressionaram pelo fatiamento da PEC. Eles defendem que a discussão sobre o auxílio emergencial seja realizada separadamente das medidas de ajuste fiscal.
Auxílio emergencial
Nos últimos dois dias, cresceu o movimento no Senado para aprovar apenas o dispositivo que destrava o auxílio emergencial, deixando as medidas de contenção de despesas para outra PEC no futuro.
O governo, porém, resiste ao fatiamento e coloca as contrapartidas como condição para retomar o benefício assistencial neste ano. O presidente da Casa voltou a cobrar rapidez no pagamento, mas ponderou que o cronograma cabe à equipe econômica.
