A união da nova política industrial do Governo Federal aos benefícios tributários oferecidos pela ZFM pode garantir um excelente diferencial competitivo para a sua indústria.
Modelo preservado pela reforma tributária
A Constituição Federal garante a preservação da Zona Franca de Manaus e seus benefícios até o ano de 2073.
A reforma tributária, por outro lado, assegurou a manutenção, em caráter geral, do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus, nos mesmos níveis estabelecidos pela legislação relativa aos tributos que serão extintos (PIS, COFINS, IPI e ICMS) .
Crescimento do Polo Industrial de Manaus
O faturamento do Polo Industrial de Manaus cresceu mais de 60% nos últimos cinco anos, partindo de R$ 97 bilhões, em 2019, e chegando aos R$ 161, em 2023.
Esses números demonstram a significância do modelo para a economia nacional e a solidez das empresas que operam na região.
Incentivo à indústria nacional
O Governo Federal lançou, recentemente, o programa “Nova Indústria Brasil” que visa fomentar a atividade industrial em todo o país.
Dessa forma, as industrias contarão com subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais na atividade industrial.
Os benefícios oferecidos pela ZFM, por outro lado, são especialmente direcionados à indústria nacional, abrangendo os principais tributos que recaem sobre a atividade industrial.
A união da nova política industrial do Governo Federal aos benefícios tributários oferecidos pela ZFM pode garantir um excelente diferencial competitivo para a sua indústria.
Por: Jonathan Rodrigues, Advogado e sócio do escritório GRM Advogados, especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
