O Conselho Internacional de Normas de Contabilidade (IASB) anunciou nesta quarta-feira (26) que terminou trabalhos técnicos em dois novos projetos de normas internacionais de contabilidade que impactarão a apresentação das demonstrações financeiras das empresas.

Demonstrações financeiras

A primeira norma visa substituir a norma IAS 1, responsável por regular a apresentação das demonstrações financeiras, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a clareza das informações fornecidas pelas companhias. 

O IASB decidiu esclarecer na demonstração do resultado do período:

• Receitas e despesas decorrentes da desreconhecimento de um ativo ou passivo são classificadas na mesma categoria das receitas e despesas geradas por esse ativo ou passivo imediatamente antes do desreconhecimento;
• Receitas e despesas decorrentes de uma transação ou outro evento que altera a classificação de receitas e despesas de um ativo ou passivo (sem afetar o reconhecimento do ativo ou passivo) são classificadas na categoria em que as receitas e despesas estavam classificadas imediatamente antes da transação ou outro evento;
• Se as receitas e despesas descritas em (a) e (b) decorrerem de uma única transação ou outro evento que envolve um grupo de ativos e passivos para os quais as receitas e despesas estavam classificadas em categorias diferentes imediatamente antes da transação ou outro evento:
• O ganho ou perda na transação ou outro evento é classificado na categoria operacional se qualquer dos ativos do grupo gerar receitas e despesas que foram classificadas na categoria operacional; e
• O ganho ou perda na transação ou outro evento é classificado na categoria de investimentos se todos os ativos do grupo gerarem receitas e despesas que foram classificadas na categoria de investimentos.

O Conselho busca, com essa norma, aumentar a confiabilidade dos resultados das empresas, aprimorar a transparência de sua performance financeira, facilitar a comparação entre elas e, em última instância, impulsionar os fluxos de capital.

Requisitos de divulgação

Já a segunda norma busca reduzir os requisitos de divulgação para empresas subsidiárias que não possuem títulos negociados em mercado público. 

A nova Norma simplificaria a preparação das demonstrações financeiras de uma subsidiária elegível, permitindo que ela aplique políticas contábeis do grupo na preparação de suas demonstrações financeiras locais. 

Portanto, uma subsidiária elegível não precisaria mais manter dois conjuntos de registros contábeis ou reconciliar políticas contábeis do grupo e locais. 

Além disso, sob as propostas do IASB, os requisitos de divulgação seriam reduzidos para atender às necessidades dos usuários das demonstrações financeiras da subsidiária elegível.

O IASB espera que a nova norma reduza os custos para os preparadores, melhore a aplicação das Normas Contábeis IFRS dentro do grupo e mantenha a utilidade das demonstrações financeiras para os usuários das demonstrações financeiras da subsidiária elegível.

Segundo as propostas do IASB, uma subsidiária é elegível se:

• A subsidiária não é de prestação de contas pública (em termos amplos, é uma empresa que não está listada em uma bolsa de valores e não é uma instituição financeira); e
• A controladora intermediária ou final da subsidiária produz demonstrações financeiras consolidadas que estão disponíveis para uso público e que estão em conformidade com as Normas Contábeis IFRS.

A norma garante que essas empresas utilizarão as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), mas permitindo o uso de mais informações fornecidas pelas controladoras.

Tramitação

Agora, as normas passarão para a fase de redação, revisão e aprovação para garantir que estejam plenamente alinhados com as decisões do IASB. A expectativa é que sejam publicados na primeira metade de 2024, entrando em vigor em 2027, para períodos de relatório anuais que se iniciem em ou após 1º de janeiro de 2027, concedendo tempo para que as empresas possam implementar os novos requisitos.

Dessa forma, as mudanças nas normas de contabilidade trarão impactos significativos nas demonstrações financeiras das empresas, buscando aprimorar a transparência e a confiabilidade das informações apresentadas ao mercado.